Política de Privacidade

Nos termos do Regulamento UE 2016/679 (RGPD), do D.Lgs. 196/2003 (Código de Privacidade), conforme alterado pelo D.Lgs. 101/2018, e em conformidade com o Regulamento UE 2024/1689 (AI Act) e o Regulamento EHDS.

1. Responsável pelo Tratamento

Responsável:

Vincenzo Mancino

Marca:

Puglienzo

NIF (P.IVA):

09158760729

N.º REA:

675641/BA

Sede legal:

Via Dante Alighieri, 67 – 70023 Gioia del Colle (BA)

2. Dados recolhidos e finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos através do site puglienzo.it e do formulário de reserva incluem:

  • Dados de contacto: nome, apelido, endereço de e-mail, número de telefone.
  • Dados de reserva: data, hora, número de participantes.
  • Dados de pagamento: geridos de forma segura através do Stripe; Puglienzo não armazena os dados do cartão de crédito.
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas (recolhidos automaticamente).

Os dados são tratados para:

  • Gestão e conclusão das reservas;
  • Cumprimento de obrigações legais (título contratual obrigatório a bordo);
  • Comunicações relativas ao serviço reservado;
  • Melhoria do site.

3. Base jurídica do tratamento

O tratamento baseia-se em:

  • Execução de um contrato (art. 6.º, parágrafo 1.º, alínea b do RGPD) para as reservas;
  • Obrigação legal (art. 6.º, parágrafo 1.º, alínea c do RGPD) para a conservação do título contratual;
  • Consentimento (art. 6.º, parágrafo 1.º, alínea a do RGPD) para comunicações promocionais, quando solicitado.

4. Conservação dos dados

Os dados de reserva são conservados durante 10 anos, em conformidade com as obrigações fiscais e legais. Os dados de navegação são conservados durante um máximo de 12 meses.

5. Partilha de dados

Os dados não são vendidos a terceiros. Podem ser partilhados com:

  • Stripe Inc. – processamento de pagamentos;
  • Autoridades competentes – quando exigido por lei.

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD (arts. 15–22), o utilizador tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais;
  • Solicitar a sua retificação ou eliminação;
  • Opor-se ao tratamento ou solicitar a sua limitação;
  • Solicitar a portabilidade dos dados;
  • Revogar o consentimento em qualquer altura.

Para exercer estes direitos, escreva para: [email protected]

7. Cookies

O site utiliza cookies técnicos necessários ao funcionamento e cookies analíticos (mediante aceitação). Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

8. Autoridade de controlo

O utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto do Garante para a Proteção de Dados Pessoais (www.garanteprivacy.it).